Comissões
11/03/2025
CI analisa projetos sobre concessões rodoviárias e Fundo de Calamidades
Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) analisam o PL 2.688/2024, que destina a renda de um concurso anual das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Também estão em pauta propostas para a repactuação da concessão da BR-163, fiscalização do TCU na concessão da BR-364 e o PL 4.495/2019, que trata da segurança do tráfego aquaviário. Além disso, serão debatidas regras para a securitização de ativos ambientais e investimentos no setor elétrico.
