Comissões
16/09/2025
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Comissão de Infraestrutura (CI) analisa o PL 4.199/2024, que institui o Plano Rios Livres da Amazônia com ações para garantir a navegabilidade e conservar os rios da Amazônia Legal. Também está em pauta o PL 4.881/2023, que destina recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal.
