Comissões
01/07/2025
Reunião deliberativa da Comissão de Infraestrutura
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa quatro requerimentos para realização de audiências públicas e três propostas legislativas. O PL 3.220/2019 trata da utilização e do compartilhamento de postes, dutos e condutos por empresas prestadoras de serviços públicos, incluindo telecomunicações e energia elétrica. O PLP 154/2023 estabelece critérios de transparência na destinação dos recursos da exploração de petróleo e gás natural. O PRS 3/2025cria a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico.
