Comissões
10/06/2025
Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura com 11 itens na pauta, entre requerimentos e projetos de lei. Destaques: PL 3.178/2019, que altera regras para licitações em áreas do pré-sal destinadas à exploração e produção de petróleo. O PL 3.614/2024 trata de medidas para enfrentar a emergência climática.