Comissões
09/09/2025
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa o PL 4.199/2024, que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com ações para conservação e navegabilidade dos rios na Amazônia Legal. Estão na pauta também o PRS 4/2025, que cria a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira, e o PDL 203/2025, que trata de benefícios fiscais para obras ferroviárias.
