Comissões
08/07/2025
Comissão de Infraestrutura debate orçamento das agências reguladoras
Audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir a situação orçamentária das agências reguladoras federais. O objetivo do debate é identificar os reflexos na capacidade regulatória do Estado e na prestação de serviços públicos. Participam os dirigentes da: Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANP (Agência Nacional do Petróleo).
