Comissões
27/05/2025
Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura com sete itens na pauta. Destaques: PL 3.178/2019, que altera regras para licitações em áreas do pré-sal destinadas à exploração e produção de petróleo. O PL 4.524/2020 trata do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e estabelece mecanismos para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão digital.
