Comissões
15/07/2025
Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Na pauta constam 7 itens, entre requerimentos de senadores e projetos de lei. O PL 1.086/2024 dá preferência, nas compras e locações do governo, a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio. O PL 680/2024 trata da transferência de direitos de exploração do transporte público individual. O PL 4.223/2024 torna gratuita a transferência de passagem aérea e a correção do nome do passageiro.
