Comissões
12/11/2024
Ao vivo: Comissão de Infraestrutura analisa projetos de lei e requerimentos
Senadores da Comissão de Infraestrutura seguem pauta com 16 itens, entre projetos de lei e requerimentos dos parlamentares. Destaques: o PL 3.545/2023 federaliza trecho da rodovia RR-171 entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima. O PL 6.211/2019 dá mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A. O texto prevê que essa empresa pública poderá ser remunerada de acordo com os contratos firmados, cujos cálculos deverão levar em consideração custos que hoje são ignorados.
