Comissões
13/08/2024
Ao vivo: CI analisa criação de regime especial para obras em catástrofes
Reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com 6 projetos e requerimentos, entre ele, projeto que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional, projeto que dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal e projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela automática em interseções em nível.
