Comissões
08/05/2024
Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente vota projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente para analisar requerimentos e projetos de lei. Entre as matérias em foco está o PL 780/2022, que propõe zerar as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre a compra e a venda de plásticos biodegradáveis. Já o PL 2.326/2022 concede porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades de fiscalização.
