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21/02/2024
Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente analisa e vota projetos de lei
Senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúnem para analisar e votar projetos de lei. Entre eles o PL 1970/2019 que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais Frutos do Cerrado. Também está na pauta o Relatório de Avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007.
