Comissões
03/07/2024
Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente analisa Estatuto do Pantanal
Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente com 5 itens na pauta. Entre eles, o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal. E o PL 267/2024, que prevê a instituição de norma condominial que obrigue a comunicação pelo morador, ao condomínio de prédios residenciais, sobre guarda de animais silvestres em sua unidade residencial.
