Comissões
25/10/2023
Ao vivo: CMA vota projeto que proíbe fogos de artifício com ruído elevado
Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa PL 439/2021, que proíbe a fabricação, importação, comercialização e utilização de fogos de artificio que produzam poluição sonora. Também está na pauta, o PL 3.020/2020, que dobra penas em casos de crimes cometidos durante estados de emergência ou calamidade pública.
