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18/10/2023

Ao vivo: CMA analisa mudança na concessão e gestão de florestas públicas

Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o PDL 226/2020, que suspende decreto que transferiu responsabilidade sobre concessão de florestas públicas do Ministério do Meio Ambiente para o da Agricultura e Pecuária. A CMA deve analisar, ainda, o PL 3097/2021, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental.