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13/09/2023

CMA analisa projeto que institui a reavaliação periódica de agrotóxicos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa projeto de lei PL 494/2022 que institui a reavaliação periódica de agrotóxicos. Também está na pauta o PL 135/2020, que determina que as áreas rurais onde ocorrerem queimadas ilegais sejam dedicadas exclusivamente a atividades de reflorestamento.