Comissões
13/09/2023
CMA analisa projeto que institui a reavaliação periódica de agrotóxicos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa projeto de lei PL 494/2022 que institui a reavaliação periódica de agrotóxicos. Também está na pauta o PL 135/2020, que determina que as áreas rurais onde ocorrerem queimadas ilegais sejam dedicadas exclusivamente a atividades de reflorestamento.
