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09/08/2023

Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente analisa projetos de lei

Reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente para analisar sete projetos de lei. Entre eles está o PL 2.606/2021, que aumenta penas de crimes ambientais contra a flora. Um primeiro relatório sobre o projeto já havia sido rejeitado pela comissão, e nova análise foi apresentada. Também na pauta do colegiado, o projeto PL 135/2020, sobre reflorestamento após queimada ilegal em área rural com floresta nativa.