Comissões
02/09/2025
CE vota projeto que notifica o Conselho Tutelar em casos de violência nas escolas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) analisa o PL 270/2020, que obriga escolas a notificarem ao Conselho Tutelar casos de violência, automutilação e suicídio. Também estão na pauta o PL 1.104/2023, sobre o contrato de pesquisador pós-graduando, e o PL 2.913/2022, que concede à cidade de Maués (AM) o título de Capital Nacional do Guaraná.
