Comissões
09/12/2025
CE vota inclusão de peixe no cardápio escolar e projetos de educação infantil
A Comissão de Educação e Cultura (CE) analisa o PL 1.167/2024, que inclui carne de peixe e derivados no cardápio da alimentação escolar. A pauta traz ainda o PL 2.387/2023, que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério; o PL 4.012/2024, sobre oferta de creches e pré-escolas em zonas urbanas e rurais; o PL 4.815/2024, que regulamenta a profissão de arteterapeuta; e o PL 1.770/2024, que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”.
