Comissões
14/10/2025
CE debate projeto que inclui saberes indígenas e quilombolas à educação profissional
A Comissão de Educação e Cultura realiza turno suplementar substitutivo oferecido ao PL 3.600/2024, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em que são estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, que trata da política nacional de educação profissional e tecnológica, para consideração dos povos originários, incluídos os indígenas, e dos quilombolas na oferta de educação profissional e tecnológica.
