Comissões
07/10/2025
CE vota projeto que inclui saberes indígenas e quilombolas na educação técnica
A Comissão de Educação e Cultura (CE) analisa cinco projetos. Entre eles, o PL 3.600/2024, que inclui saberes e práticas dos povos indígenas e quilombolas na oferta de cursos técnicos e de educação profissional. Também estão na pauta o PL 5.099/2019, que exige apresentação da caderneta de vacinação na matrícula escolar, o PL 5.929/2019, que institui o Dia Nacional da Capoterapia, e o PL 3.699/2021, que cria o Mês Nacional da Segurança Aquática.
