Comissões

26/11/2025

CE debate política nacional para povos de terreiros e matriz africana

A Comissão de Educação realiza audiência pública interativa para debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O objetivo é garantir direitos, cidadania e proteção aos praticantes de religiões afro-brasileiras e seus espaços sagrados, além de valorizar a cultura e memória dos afrodescendentes, reconhecendo a riqueza cultural e as contribuições desses povos.