Comissões
07/10/2025
CE debate novas fontes de financiamento para o Fundeb e a educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza audiência pública para debater o tema: “Novas fontes de financiamento para o Fundeb e a educação: as receitas do petróleo e gás, no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, que deve ter seus critérios de complementação da União revisados até o fim de 2026.
