Comissões
25/11/2025
CE vota projeto sobre garantia vagas em creches em zonas urbanas e rurais
A Comissão de Educação e Cultura (CE) analisa o PL 4.012/2024, que define a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos municípios às zonas urbanas e rurais A pauta inclui ainda o PL 4.816/2023, que regulamenta a profissão de multimídia, além de projeto que reconhece a obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional e requerimentos para audiências públicas sobre superdotação e o Fórum Nacional de Educação.
