Comissões
23/09/2025
Ao vivo: CE vota projeto que define objetivos e direitos de organizações estudantis
A Comissão de Educação (CE) analisa o PL 3.618/2019, que define os direitos e objetivos das organizações estudantis, como grêmios e diretórios acadêmicos. A pauta inclui ainda o PLS 461/2018, que obriga bibliotecas públicas a adquirirem versões acessíveis de livros; o PL 5.342/2019, que inscreve Petrônio Portella no Livro dos Heróis da Pátria; e o PL 3.259/2024, que reconhece os Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.
