Comissões
26/08/2025
Reunião deliberativa e audiência pública da Comissão de Educação
Comissão de Educação e Cultura se reúne para analisar 3 projetos de lei. Em pauta: indicadores de condicionalidade do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR); concursos de monografias sobre violência contra a mulher; livre associação em organizações de representação estudantil. Na sequência, os senadores deliberam sobre as emendas do colegiado ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Por fim, os parlamentares fazem audiência pública sobre o PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
