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17/06/2025
CE debate novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 e ensino indígena
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024-2034 é tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). Na pauta também estão três projetos de lei, incluindo o PL 3.148/2023, que trata da denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo. Senadores ainda analisam o plano de trabalho da política pública “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” e um requerimento sobre o PL 4.606/2019, que trata da inviolabilidade da Bíblia.
