Comissões

29/04/2025

Comissão de Educação vota criação do Cadastro Brasileiro de Creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota o PL 1.533/2024, que institui o Cadastro Brasileiro de Creches para ampliar o acesso à educação infantil. Também estão na pauta projetos sobre alimentação escolar, atendimento a estudantes bolsistas, reconhecimento de manifestações culturais e celebração de datas comemorativas.