Comissões
25/03/2025
CE debate o novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos (2024–2034)
A Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública para debater o PL 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto estabelece metas como a ampliação de vagas em creches, a universalização da pré-escola e a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental.
