Comissões
18/03/2025
CE analisa projeto que fortalece bibliotecas públicas e incentiva a leitura
A Comissão de Educação (CE) analisa o PL 286/2024, que busca fortalecer as bibliotecas públicas e a atuação dos bibliotecários. O projeto altera a Política Nacional de Leitura e Escrita, incentivando parcerias entre instituições públicas e privadas para ampliar o acesso a livros, literatura e educação. A pauta inclui também a prorrogação de prazo da LCP nº 195/2022 e proposta para instituir as Semanas Nacionais de Ciências e Literatura.
