Comissões
04/12/2024
Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na primeira parte da reunião, os senadores definem as emendas do colegiado ao projeto da Lei Orçamentária de 2025 (PLN 26/2024). Na sequência, seguem pauta com 9 itens, entre requerimentos sobre audiências públicas e projetos de lei. Alguns temas em análise: presença de acompanhante durante trabalho de parto; compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas.
