Comissões
09/10/2024
Ao vivo: Comissão de Assuntos Econômicos debate reforma tributária e Imposto Seletivo
Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária. O novo imposto deve incidir sobre produtos como bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros e veículos a combustão. Também está prevista a cobrança de 1% de Imposto Seletivo na extração de recursos naturais não renováveis, como minérios e petróleo. Representantes dos setores econômicos que serão afetados foram convidados ao debate, assim como o Ministério da Saúde e a Procuradoria da Fazenda Nacional.