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  4. 02/01/2024 12h45
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  5. 02/01/2024 12h44
    Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo
  6. 02/01/2024 11h07
  7. 02/01/2024 10h49
    Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
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  9. 02/01/2024 10h27
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  10. 29/12/2023 18h29
  11. 29/12/2023 16h29
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  12. 29/12/2023 16h27
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  13. 29/12/2023 16h01
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  14. 29/12/2023 15h53
    Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
  15. 29/12/2023 15h26
    Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074
  16. 29/12/2023 15h19
    Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres
  17. 29/12/2023 14h54
    Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
  18. 29/12/2023 13h44
  19. 29/12/2023 13h41
    Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência
  20. 29/12/2023 13h39
    Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio