Destroços no mar
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 269/2024, que aprova a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. São regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
- Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
- Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
- Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
- Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
- Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
- Representantes dos Três Poderes participam do desfile de 7 de setembro em Brasília
- Vai ao Plenário ampliação de direitos para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos
Primeira página