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1. Criação do Dia Nacional do Cirurgião Oncológico segue para sanção 06/02/2024 18h05

2. Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40

3. Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer 06/02/2024 13h05

4. CE debate criação do Dia da Conscientização sobre a Doença de Fabry 06/02/2024 11h07

5. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

6. Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo 06/02/2024 10h43

7. Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista 06/02/2024 10h03

8. Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40

9. Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente 02/02/2024 17h29

10. Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11

11. Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório 02/02/2024 10h41

12. Aprovada no Senado, conscientização sobre síndrome de Edwards vai à Câmara 30/01/2024 15h18

13. Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil 19/01/2024 14h44

14. Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações 18/01/2024 16h49

15. Aprovada pelo Senado, lei prevê medidas para valorizar professores 17/01/2024 17h10

16. Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas 17/01/2024 15h54

17. Lei institui diretrizes para valorização de professores 17/01/2024 15h08

18. Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei 17/01/2024 14h50

19. Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

20. Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas 12/01/2024 10h28