Social

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1. Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

2. Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas 12/01/2024 10h28

3. Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar 11/01/2024 14h11

4. Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News 09/01/2024 13h47

5. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

6. CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo 28/12/2023 15h45

7. Participação popular no processo legislativo triplicou em 2023 28/12/2023 12h20

8. Senado aprova fraldários e banheiros familiares em shoppings, hospitais e universidades 21/12/2023 12h02

9. Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção 20/12/2023 19h31

10. Vai à Câmara projeto que obriga médico a notificar casos de câncer 20/12/2023 13h34

11. Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer 20/12/2023 11h05

12. Política nacional de incentivo à doação de órgãos foi um dos destaques na CAS 18/12/2023 20h02

13. Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023 18/12/2023 19h52

14. Girão celebra compra de equipamento esperado há dez anos em maternidade no Ceará 18/12/2023 19h03

15. Confúcio relata melhorias na educação em Rondônia viabilizadas por emendas 18/12/2023 17h26

16. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20

17. CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07

18. Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH 15/12/2023 16h04

19. Congresso derruba veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 11h58

20. Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário 15/12/2023 11h02