Justiça

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  1. Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar 18/02/2022 12h54

  2. Novo inquérito apurará omissões em caso Moïse, informa presidente da CDH 16/02/2022 22h09

  3. CCJ elege vice-presidente nesta quarta-feira 15/02/2022 17h49

  4. CTFC vai ouvir ministro da Justiça e diretor-geral da PF sobre caso Covaxin 15/02/2022 17h37

  5. Senado deve analisar transformação de cargos na Defensoria Pública 15/02/2022 08h49

  6. Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23

  7. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27

  8. Tebet propõe que criminalização do nazismo seja ampliada 09/02/2022 19h16

  9. Dirigentes da Chapecoense vão depor na CPI 09/02/2022 16h41

  10. Na posse como ministro do TCU, Anastasia promete ‘moderação e equilíbrio’ 03/02/2022 14h20

  11. Fávaro defende projeto que agrava pena por crime contra a honra 03/02/2022 11h02

  12. Senadores cobram providências sobre assassinato do congolês Moïse 02/02/2022 09h31

  13. Randolfe quer ouvir ministro da Justiça e diretor da PF sobre caso Covaxin 01/02/2022 13h29

  14. Rodrigo Pacheco participa de abertura do ano do Judiciário em cerimônia virtual 01/02/2022 12h58

  15. Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável 31/01/2022 10h01

  16. Proposta veda argumento de 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio 28/01/2022 15h51

  17. Proposta pretende ampliar acessibilidade nos tribunais do júri 25/01/2022 10h21

  18. Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção 11/01/2022 10h00

  19. 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15

  20. CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro 06/01/2022 15h12