Justiça

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1. CDH acompanha julgamento no STF 15/09/2026 14h44

2. Lei cria Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça 10/09/2026 11h18

3. Carlos Viana pede abertura de processo de impeachment de Alexandre de Moraes 04/09/2026 18h56

4. Cleitinho: Senado precisa dar andamento a pedidos de impeachment de Moraes 02/09/2026 19h09

5. Zequinha Marinho cobra investigação de denúncias contra Moraes 02/09/2026 19h09

6. Damares pede renúncia de Moraes e anuncia pedido de impeachment 01/09/2026 19h38

7. Senado aprova ex-presidente Rodrigo Pacheco para o TCU 01/09/2026 19h34

8. Esperidião Amin defende abertura de processo de impeachment de Moraes 01/09/2026 17h42

9. Viana apresenta pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, do STF 01/09/2026 17h09

10. Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ 12/08/2026 12h39

11. Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ 12/08/2026 11h52

12. Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário 12/08/2026 11h04

13. Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara 11/08/2026 19h56

14. Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção 11/08/2026 18h36

15. Senado pode votar regras sobre indenizações a serem pagas a vítimas de crimes 07/08/2026 12h32

16. Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

17. Sancionada lei que cria 'filtro de relevância' para desafogar STJ 05/08/2026 11h39

18. Debate sobre IA discute regras sobre remuneração a produtores de conteúdo 03/08/2026 16h54

19. Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate 03/08/2026 15h03

20. CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia 24/07/2026 11h58