Justiça

Todas matérias

1. Vai a Plenário projeto sobre crimes de violência sexual digital contra menores 26/06/2026 14h58

2. CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados 25/06/2026 12h16

3. CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

4. Projeto de lei aumenta as penas para pichação 24/06/2026 14h16

5. Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar 22/06/2026 13h25

6. Plenário confirma Benedito Gonçalves para a corregedoria do CNJ 11/06/2026 09h17

7. Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

8. Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

9. Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário 10/06/2026 13h37

10. Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ 10/06/2026 12h49

11. Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias 10/06/2026 12h37

12. Supremo julga neste mês questões debatidas pelo Congresso Nacional 09/06/2026 18h48

13. Sustação de norma sobre aborto em menor vítima de estupro vai a Plenário 02/06/2026 12h59

14. Girão critica eutanásia de jovem na Espanha 29/05/2026 11h50

15. Senadores repercutem decisão do STF sobre fim da aposentadoria compulsória de juízes 27/05/2026 14h08

16. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

17. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

18. Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis 26/05/2026 08h46

19. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

20. Vai a Plenário indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça 20/05/2026 14h43