Violência contra a mulher

  1. Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15

  2. CDH aprova proteção para menores de idade em ambientes digitais 19/06/2023 08h30

  3. Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH 14/06/2023 19h04

  4. Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedoras 14/06/2023 14h57

  5. CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais 07/06/2023 18h28

  6. CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07

  7. CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26

  8. Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

  9. Criminalização da misoginia será analisada no Senado 17/05/2023 19h03

  10. Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22

  11. Vítima de violência deve ser priorizada em programa habitacional, aponta debate 04/05/2023 08h43

  12. Senado Aprova: prisão não pode ser trocada por multa em crime contra mulher 28/04/2023 15h42

  13. Seminário debate atuação das Advocacias e Procuradorias do Legislativo 28/04/2023 08h46

  14. Vai à Câmara afastamento de agressor da mulher 27/04/2023 08h48

  15. Comissão derruba penas alternativas para agressores de mulheres 26/04/2023 18h59

  16. CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

  17. Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino segue para a CDH 25/04/2023 11h39

  18. Concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência já é lei 24/04/2023 19h17

  19. Comissões recebem presidente do BC e ministro da Educação 24/04/2023 12h37

  20. CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48