Comissão derruba penas alternativas para agressores de mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 2.757/2019) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que impede a substituição da cadeia por penas alternativas para agressores de mulheres. A relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), disse que o número crescente de feminicídios mostra que a proposta é conveniente e oportuna. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Opções: Download