Violência contra a mulher

  1. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  2. Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais 04/05/2022 12h04

  3. Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

  4. Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

  5. Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

  6. Nova lei pune violência institucional contra vítima de crime 04/04/2022 18h05

  7. Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta 04/04/2022 11h44

  8. Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55

  9. Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor 01/04/2022 12h08

  10. Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres 01/04/2022 11h00

  11. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  12. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

  13. Senado aprovou neste mês diversos projetos da pauta feminina 29/03/2022 19h03

  14. Plano de combate à violência contra a mulher fará parte da Política de Segurança Pública 23/03/2022 20h01

  15. Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

  16. Senado homenageia 21 mulheres com Diploma Bertha Lutz 23/03/2022 13h36

  17. Senado vota mecanismos para coibir violência doméstica e familiar 21/03/2022 13h19

  18. Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos 21/03/2022 10h12

  19. Congresso entrega Diploma Bertha Lutz na próxima quarta 18/03/2022 17h19

  20. Congresso derruba veto para ajudar setor de eventos e turismo 18/03/2022 08h45