Senado une instituições para lançar mapa sobre violência de gênero

O Mapa Nacional da Violência de Gênero foi lançado nesta quarta-feira (22) com dados inéditos obtidos pela parceria entre Senado, Instituto Avon, Organização Social Gênero e Número, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça. Pela manhã, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou um protocolo de intenções. À tarde, o Mapa foi apresentado oficialmente em seminário no auditório Antonio Carlos Magalhães.

Integrante da mesa de abertura do seminário vespertino, a titular da Procuradoria Especial da Mulher (ProMul), senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ressaltou que a iniciativa partiu do Senado e é uma convocação às mulheres para integrarem as decisões políticas do país. Segundo a parlamentar, essas decisões são tomadas no Congresso. É preciso, portanto, representatividade para que as escolhas certas sejam feitas em prol da equidade:

— A violência contra mulheres é tão complexa que, ao fazer reuniões sobre isso, eu sou grata por me enriquecerem com olhares diferenciados. É um desafio mostrar à mulher que ela sofre violência, principalmente a psicológica. Daí a importância da mídia, não só a de informação como a de entretenimento, para fazer a pessoa enxergar que está em um processo de agressão. E é bom termos a transversalidade que envolve a Saúde, Justiça e Segurança Pública, cada uma com sua importância. 

A diretora da Secretaria de Comunicação (Secom), Erica Ceolin, reforçou essa percepção ao destacar o papel da imprensa em tornar os resultados obtidos acessíveis a quem realmente precisa:

— A violência contra a mulher é por vezes silenciosa. Enquanto a violência física grita, a violência psicológica cala, e isso é mostrado na pesquisa. Quando as mulheres são perguntadas se elas sofreram violência, muitas delas respondem que não. Mas quando a pesquisa dá exemplos, elas falam que sim. Então, por vezes, elas não falam que sofreram violência e os homens não sabem que praticaram. Essa informação precisa chegar a todos e nós temos a missão de fazer isso.

Quem esteve à frente do projeto na Casa foi a diretora da Secretaria de Transparência do Senado, Elga Maria. Ela explica que a ideia principal era criar uma página que fosse capaz de reunir dados públicos de diversos órgãos relacionados à violência contra a mulher. Com a organização das informações em um único ambiente digital, é possível agora cruzar informações e trabalhar num repositório. Elga ressaltou que o trabalho foi possível graças à parceria público-privado com Instituto Avon e a Organização Gênero e Número.

— Nós insistimos e persistimos e conseguimos hoje colocar no ar e disponibilizar para todo o Brasil esse Mapa. Ele vai permitir o acesso a essa pesquisa nossa do Datasenado, que é a mais longa série histórica sobre violência no nosso país. A primeira rodada dela foi aplicada em 2005 para municiar as senadoras que estavam criando a Lei Maria da Penha. De lá para cá, invariavelmente, a cada 2 anos a gente aplica a pesquisa para acompanhar a eficiência ou não da Maria da Penha no combate à violência contra mulher — explica.

A pesquisa foi feita com mais de 21 mil mulheres e representa a população brasileira feminina adulta, além de representar cada estado e a sua população, o que vai permitir um também ter um panorama estadual sobre a situação da violência. A divulgação desse resultado segmentado está previsto para o início de 2024.

Esforço direcionado

Cossignatário do protocolo de intenções, o ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve na presidência do Senado pela manhã e ressaltou que os resultados obtidos são importantes para balizar a alocação de recursos públicos no enfrentamento à violência. Ele citou o caso recente da apresentadora Ana Hickmann, que denunciou o marido por agressão, para ilustrar como o tema atinge pessoas de todas as classes sociais.

— São muitos indicadores desafiadores. O Senado propôs essa parceria para o compartilhamento de dados e metodologias e esperamos, quem sabe, que no 8 de março do ano que vem (Dia Internacional da Mulher) tenhamos um cenário melhor para apresentarmos — disse o ministro.

À tarde, durante o seminário, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, endossou a importância do documento para balizar a atuação política sobre o tema. Ela aproveitou para enaltecer os esforços dos colaboradores envolvidos no trabalho, em especial os da própria Casa. Segundo a diretora, os servidores do Senado se caracterizam por fazerem da atividade-meio da instituição um instrumento da atividade-fim:

— A vida acontece onde as pessoas vivem. Vai ser possível um senador usar isso aqui para mudar a vida das mulheres e das famílias. Isso é sensacional. É um instrumento objetivo de direcionamento de política pública, que não pode ser feita sem informação. Esse mapa é a matéria-prima. Como diretora-geral, não poderia estar mais grata de, há nove anos, ter sido escolhida para liderar iniciativas como essa.

Para todos

O Senado hospedará o documento e será responsável pela divulgação do produto. Além de expor os dados colhidos, o Mapa também servirá de repositório das bases de Saúde (DataSUS), de Justiça (CNJ-DataJus), de Segurança Pública (Sinesp) e da maior pesquisa de opinião sobre o tema (DataSenado).

Os números trazidos pelo Mapa serão disponibilizados em uma série de gráficos e formatos de visualização amigáveis e acessíveis, que apresentam séries históricas, bem como recortes regionais e étnico-raciais. Um dos destaques, criado pelo Instituto DataSenado a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, é o inédito Índice de Subnotificação Policial. Ele estima a quantidade de mulheres que não procuraram as autoridades policiais após se tornarem vítimas de agressão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)