Violência contra a mulher

  1. Zenaide diz que caderneta da gestante legaliza violência obstétrica 11/05/2022 18h21

  2. Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

  3. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  4. Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais 04/05/2022 12h04

  5. Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

  6. Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

  7. Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

  8. Nova lei pune violência institucional contra vítima de crime 04/04/2022 18h05

  9. Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta 04/04/2022 11h44

  10. Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55

  11. Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor 01/04/2022 12h08

  12. Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres 01/04/2022 11h00

  13. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  14. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

  15. Senado aprovou neste mês diversos projetos da pauta feminina 29/03/2022 19h03

  16. Plano de combate à violência contra a mulher fará parte da Política de Segurança Pública 23/03/2022 20h01

  17. Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

  18. Senado homenageia 21 mulheres com Diploma Bertha Lutz 23/03/2022 13h36

  19. Senado vota mecanismos para coibir violência doméstica e familiar 21/03/2022 13h19

  20. Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos 21/03/2022 10h12