Violência contra a mulher: pesquisa nacional e Mapa serão tema de debates

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, três requerimentos apresentados pela presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE).

Dois requerimentos se destinam à realização de audiências públicas. Em uma delas, será apresentada a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher e o Mapa Nacional da Violência de Gênero (REQ 5/2023 — CMCVM). A Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher é elaborada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado. O Mapa Nacional da Violência de Gênero deriva de uma parceria do OMV com o Instituto Avon e a organização de jornalismo de dados Gênero e Número.

“Um dos destaques do Mapa Nacional da Violência de Gênero é o inédito Índice de Subnotificação Policial (…), que estima a quantidade de mulheres vítimas de violência que não procuraram as autoridades policiais no país”, ressalta Augusta Brito na justificação de seu requerimento.

A outra audiência pública a ser realizada apresentará a cartilha 10 Ações de Políticas Públicas para Saúde Mental de Meninas e Mulheres (REQ 6/2023 — CMCVM). O trabalho é uma realização conjunta do Instituto Cactus com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), e sua versão atualizada foi lançada em 14 de novembro.

Por fim, a comissão aprovou pedido de informação à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres sobre programas e ações de enfrentamento à violência contra mulheres (REQ 7/2023 — CMCVM).

As datas das audiências públicas ainda serão definidas pelo colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)