Tributação

  1. Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária 11/12/2024 20h55

  2. Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

  3. Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos 06/12/2024 13h04

  4. Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

  5. Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário 05/12/2024 18h55

  6. Projeto que limita multas tributárias pode ir a votação na semana que vem 05/12/2024 14h37

  7. CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

  8. Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação 03/12/2024 18h14

  9. Comissão vota atualização dos processos administrativo e tributário nesta quinta 03/12/2024 16h41

  10. Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética 03/12/2024 12h49

  11. Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde 28/11/2024 18h51

  12. CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01

  13. CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde 26/11/2024 16h33

  14. Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

  15. CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação 26/11/2024 12h27

  16. Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ 26/11/2024 08h49

  17. Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ 25/11/2024 20h38

  18. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  19. Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário 21/11/2024 17h22

  20. Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs 19/11/2024 21h59