Tributação

  1. CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

  2. Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação 03/12/2024 18h14

  3. Comissão vota atualização dos processos administrativo e tributário nesta quinta 03/12/2024 16h41

  4. Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética 03/12/2024 12h49

  5. Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde 28/11/2024 18h51

  6. CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01

  7. CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde 26/11/2024 16h33

  8. Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

  9. CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação 26/11/2024 12h27

  10. Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ 26/11/2024 08h49

  11. Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ 25/11/2024 20h38

  12. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  13. Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário 21/11/2024 17h22

  14. Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs 19/11/2024 21h59

  15. CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária 19/11/2024 16h23

  16. Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça 18/11/2024 15h28

  17. Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

  18. Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma 12/11/2024 21h44

  19. CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde 12/11/2024 16h49

  20. CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana 11/11/2024 12h39