Tributação

  1. Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 12/12/2024 18h29

  2. Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado 12/12/2024 16h59

  3. Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária 12/12/2024 14h04

  4. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações 12/12/2024 00h09

  5. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária, que segue com urgência para o Plenário 11/12/2024 22h55

  6. Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária 11/12/2024 20h55

  7. Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

  8. Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos 06/12/2024 13h04

  9. Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

  10. Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário 05/12/2024 18h55

  11. Projeto que limita multas tributárias pode ir a votação na semana que vem 05/12/2024 14h37

  12. CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

  13. Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação 03/12/2024 18h14

  14. Comissão vota atualização dos processos administrativo e tributário nesta quinta 03/12/2024 16h41

  15. Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética 03/12/2024 12h49

  16. Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde 28/11/2024 18h51

  17. CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01

  18. CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde 26/11/2024 16h33

  19. Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

  20. CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação 26/11/2024 12h27