Tributação

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga à imprensa 09/12/2024 19h48

Senado Aprova: isenção de imposto para importação de medicamentos 06/12/2024 13h04

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal 05/12/2024 20h14

Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário 05/12/2024 18h55

Projeto que limita multas tributárias pode ir a votação na semana que vem 05/12/2024 14h37

CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação 03/12/2024 18h14

Comissão vota atualização dos processos administrativo e tributário nesta quinta 03/12/2024 16h41

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética 03/12/2024 12h49

Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde 28/11/2024 18h51

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01

CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde 26/11/2024 16h33

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação 26/11/2024 12h27

Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ 26/11/2024 08h49

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ 25/11/2024 20h38

CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário 21/11/2024 17h22

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs 19/11/2024 21h59

CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária 19/11/2024 16h23