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Senado Notícias

Senado aprova acordos internacionais sobre COP 30 e tributação

11/09/2025, 08h52

Nesta quarta (10), o Plenário do Senado aprovou três acordos internacionais. Entre eles, o que definiu Belém como sede da COP-30 (PDL 615/2025). Também foram aprovados um acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Índia (PDL 391/2024) e outro que atualiza pontos da convenção de segurança na navegação mercante (PDL 308/2024). Todos seguem agora para promulgação.

Proposições legislativas

PDL 308/2024

PDL 391/2024

PDL 615/2025

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