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Senado Notícias

Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

22/10/2025, 08h40

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o o PL 4.719/2020, que concede isenção de tributos federais para medicamentos doados à União, estados, municípios, Distrito Federal e entidades beneficentes. A matéria, relatada pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

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Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

Proposições legislativas

PL 4719/2020

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