Transporte aéreo

  1. Atualização da Lei Geral do Turismo tem pedido de urgência para ir ao Plenário 04/06/2024 20h11

  2. Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57

  3. Transporte aéreo deverá alertar para risco do tromboembolismo, aprova CI 04/06/2024 14h17

  4. CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo 03/06/2024 13h37

  5. Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

  6. Aviação: operação de empresa estrangeira na Amazônia está na pauta da CI 17/05/2024 14h14

  7. Pessoas com obesidade mórbida poderão ter assentos reservados 14/05/2024 15h56

  8. CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis 14/05/2024 10h39

  9. CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira 09/05/2024 09h44

  10. Lei Joca: projeto visa dar segurança a pets no transporte em viagens 03/05/2024 14h58

  11. Morte do cachorro Joca motiva projeto com regras para transporte de pets 29/04/2024 18h22

  12. Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens 23/04/2024 17h20

  13. CAE analisa subsídio ao querosene para aviação na região Norte 01/04/2024 15h39

  14. Pacheco lamenta morte de agentes da Polícia Federal em acidente aéreo em MG 06/03/2024 19h41

  15. CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo 04/03/2024 09h45

  16. Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE 29/02/2024 11h20

  17. CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões 28/02/2024 12h53

  18. CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório 16/02/2024 11h50

  19. CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras 15/02/2024 17h32

  20. CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas 01/02/2024 11h49