Transporte aéreo

  1. Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira 02/05/2023 15h11

  2. CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá 27/04/2023 12h22

  3. Para ministro Márcio França, o desafio é incluir mais gente no transporte aéreo 19/04/2023 20h53

  4. CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 12/04/2023 16h58

  5. Viagens de avião: garantia de assentos próximos a pais e filhos é aprovada na CCJ 12/04/2023 14h50

  6. Senado aprova acordo do Brasil com Ilhas Seychelles sobre Serviços Aéreos 16/03/2023 12h49

  7. Senado aprovou 301 matérias em 2022. Saúde foi tema predominante 12/01/2023 16h32

  8. MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo 21/12/2022 18h26

  9. MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo 21/12/2022 11h08

  10. Texto da Convenção de Viena é aprovado no Plenário 30/11/2022 10h04

  11. Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã 29/11/2022 20h11

  12. Dez acordos internacionais são aprovados pela CRE 22/11/2022 19h34

  13. CAE pode votar ampliação de gratuidade no transporte de pessoas com deficiência 11/10/2022 09h17

  14. Acordos sobre serviços aéreos e de cooperação técnica e educacional vão à promulgação 07/10/2022 08h57

  15. Plenário aprova acordos de cooperação do Brasil com a Etiópia, Indonésia, Benim, Jordânia e Suriname 05/10/2022 20h23

  16. Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo 05/10/2022 18h55

  17. Nelsinho Trad cobra redução imediata dos preços das passagens aéreas 04/10/2022 20h42

  18. CRE aprova acordos aéreos com Luxemburgo, Benim, Guyana e Jamaica 30/09/2022 13h07

  19. CRE aprova acordos de serviços aéreos do Brasil com quatro países 29/09/2022 13h02

  20. Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação 01/08/2022 08h53